Um idioma esquecido

Essa foi a primeira reportagem que eu escrevi como estudante de Jornalaismo, ainda no segundo semestre.

UM IDIOMA ESQUECIDO

Habeas corpus. A priori. A posteriori. Honoris causa. Vinculum juris. Persona grata. Secundum legem. In apicibus juris. Nemo judex sine lege. Damnum ex delicto.
Provavelmente, a maioria das pessoas não conhece o significado de boa parte das expressões acima. Alguns, talvez, nem saibam em que idioma elas estão. Para estes que não sabem, a resposta é: em latim.

Idioma oficial do antigo Império Romano, o latim nasceu na Itália e foi se disseminando por toda a Europa e parte da Ásia conforme os romanos dominavam outros povos. Logo no início da expansão do império, foi adotado pela Igreja Católica como dialeto oficial (e ainda o é, até hoje) e deu origem às chamadas línguas latinas como o português, o espanhol, o italiano e o francês. Após a queda do Império Romano, o latim, em sua forma original, foi abandonado.

Mesmo sendo uma língua quase morta, o latim ainda é muito utilizado no meio legal. Juristas, magistrados e advogados usam constantemente o latim para significar certas ações ou processos de cunho jurídico. Esse uso freqüente se deve ao fato de que o direito brasileiro é inspirado no direito romano, trazendo em suas raízes, portanto, parte de suas características. Todavia, apesar de ser aplicado em grande escala e de forma corriqueira na área jurídica, o idioma latino não é ensinado em praticamente nenhuma faculdade do país. Como pode, então, alguém falar de algo sem saber?

O Prof. Dr. Amador Paes de Almeida, coordenador do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, esclarece: “(...) para se conhecer um instituto jurídico é imprescindível remontar-se à sua origem”, e explica que a disciplina de Direito Romano tem exatamente a função de fazer com que o aluno conheça as instituições romanas. Paes de Almeida não acha que seja necessário a criação de uma disciplina voltada exclusivamente ao estudo do latim, até mesmo por ele ser um idioma de difícil compreensão e de uso restrito nos dias atuais.
Já o professor Jeremias Alves Pereira Filho, professor de Direito Processual Civil Aplicado, acha que se torna mais fácil o entendimento das línguas latinas como o português (ferramenta crucial para a prática jurídica) quando se conhece a sua origem, mas acha “muito difícil” que o latim volte como disciplina individual em qualquer curso de Direito.

Ao serem perguntados, todos os alunos, sem exceção, desaprovaram um possível retorno do idioma como matéria obrigatória.

Entretanto, tanto o professor Jeremias como o professor Amador tiveram aulas de latim enquanto alunos, e hoje fazem parte do corpo docente de uma das mais tradicionais faculdades de direito do país. A escola com o melhor desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2006 ensina latim. Já há alguns anos, a reprovação nos testes da OAB (Organização dos Advogados do Brasil) é expressa em elevados números. Não estaria aí, portanto, uma lacuna vazia na formação técnica e humana dos discentes de Direito? Sem dúvida alguma que sim.